Vladímir Ilich Uliánov LENINE
O Estado e a Revoluçom
A doutrina do marxismo sobre o Estado
e as tarefas do proletariado na
revoluçom
CAPÍTULO III
O ESTADO E A REVOLUÇOM. A EXPERIÊNCIA DA COMUNA DE PARIS DE 1871. A ANÁLISE DE MARX
1. Em que consiste o heroísmo da tentativa dos Communards 153?
É sabido que, alguns meses antes da Comuna, no Outono de 1870, Marx preveniu os operários parisienses, provando que a tentativa para derrubar o governo seria umha asneira inspirada polo desespero 154. Mas quando, em Março de 1871, se impujo aos operários a batalha decisiva, e eles a aceitárom, quando a insurreiçom se tornou um facto, Marx, apesar dos maus presságios, saudou com o maior entusiasmo a revoluçom proletária. Marx nom se obstinou na condenaçom pedante de um movimento «extemporáneo», como o tristemente célebre renegado russo do marxismo Plekhánov, que em Novembro de 1905 escreveu encorajando a luita dos operários e dos camponeses, mas que, após Dezembro de 1905, gritava à maneira dos liberais: «nom se devia ter pegado em armas.»
Marx, porém, nom apenas se entusiasmou com o heroísmo dos communards, «que assaltavam o céu», segundo a sua expressom 155. No movimento revolucionário das massas, se bem que ele nom tivesse atingido o seu fim, via umha experiência histórica com umha importáncia imensa, um certo passo em frente da revoluçom proletária mundial, um passo prático mais importante do que centenas de programas e de raciocínios. Analisar esta experiência, tirar dela liçons de táctica, rever na base dela a sua teoria –eis como Marx colocou– a sua tarefa.
A única «correcçom» que Marx julgou necessário fazer no Manifesto Comunista foi feita por ele na base da experiência revolucionária dos communards parisienses.
O último prefácio à nova ediçom alemá do Manifesto Comunista, assinado por ambos os seus autores, é datado de 24 de Junho de 1872. Neste prefácio os autores, Karl Marx e Friedrich Engels, dim que o programa do Manifesto Comunista «está hoje, num passo ou noutro, obsoleto».
«... A Comuna, nomeadamente –prosseguem–, forneceu a prova de que «a classe operária nom pode limitar-se a tomar conta da máquina de Estado que encontra montada e a pô-la em funcionamento para atingir os seus objectivos próprios» ...» 156
As palavras desta citaçom postas duas vezes entre aspas fôrom tiradas polos autores da obra de Marx A Guerra Civil em França.
Assim, Marx e Engels consideravam que umha das liçons principais e fundamentais da Comuna de Paris tinha umha importáncia tam gigantesca que a introduzírom como umha correcçom essencial ao Manifesto Comunista.
É extraordinariamente característico que precisamente esta correcçom essencial tenha sido deturpada polos oportunistas, e nove décimos, se nom noventa e nove centésimos, dos leitores do Manifesto Comunista ignoram certamente o seu sentido. Adiante falaremos pormenorizamente desta deturpaçom, num capítulo especialmente consagrado às deturpaçons. Por agora bastará assinalar que a «compreensom» corrente, vulgar, da famosa máxima de Marx citada por nós consiste em que Marx teria sublinhado aqui a ideia de um desenvolvimento lento, em oposiçom à conquista do poder, e outras cousas semelhantes.
Na realidade, é exactamente o contrário. A ideia de Marx consiste em que a classe operária deve quebrar, demolir a «máquina de Estado que encontra montada» e nom limitar-se simplesmente à sua conquista.
Em 12 de Abril de 1871, isto é, exactamente durante a Comuna, Marx escreveu a Kugelmann:
«Se fores ver o último capítulo do meu 18 de Brumário verificarás que declaro que a próxima tentativa da revoluçom francesa será nom já, como até aqui, passar a maquinaria burocrática e militar de umhas maos para outras mas destruí-la» (sublinhado de Marx; no original está zerbrechen), «e esta é a condiçom prévia de qualquer verdadeira revoluçom popular no continente. Esta é também a tentativa dos nossos heróicos camaradas de partido parisienses» (p. 709, Neue Zeit, XX, 1, 1901-1902) 157. (As cartas de Marx a Kugelmann fôrom publicadas em russo nom menos do que em duas ediçons, umha das quais sob a minha redacçom e com um prefácio meu.)
Nestas palavras: «destruir a maquinaria de Estado burocrática e militar», encerra-se, numha expressom curta, a principal liçom do marxismo sobre a questom das tarefas do proletariado relativamente ao Estado na revoluçom. E precisamente esta liçom nom só foi absolutamente esquecida mas ainda francamente deturpada pola «interpretaçom» dominante, kautskiana do marxismo!
Quanto à referência de Marx ao 18 de Brumário, citamos atrás na íntegra a passagem correspondente.
É interessante assinalar especialmente dous lugares no citado raciocínio de Marx. Em primeiro lugar, limita a sua conclusom ao continente. Isto era compreensível em 1871, quando a Inglaterra era ainda um modelo de país puramente capitalista mas sem casta militar e, em grau significativo, sem burocracia. Por isso Marx excluía a Inglaterra, onde a revoluçom e até a revoluçom popular parecia, e era entom possível, sem a condiçom prévia da destruiçom da «máquina de Estado que encontra montada».
Agora, em 1917, na época da primeira grande guerra imperialista, esta limitaçom de Marx já nom é válida. Tanto a Inglaterra como a América, os maiores e os últimos representantes em todo o mundo da «liberdade» anglo-saxónica no sentido da ausência de casta militar e de burocratismo, escorregárom completamente para o pántano lamacento e sangrento, comum a toda a Europa, das instituiçons burocrático-militares, que tudo subjugam, que tudo esmagam. Agora, tanto na Inglaterra como na América, «a condiçom prévia de qualquer verdadeira revoluçom popular» é a demoliçom, a destruiçom da «máquina de Estado que encontra montada» (preparada aí, de 1914 a 1917, até a perfeiçom «europeia», comum ao imperialismo).
Em segundo lugar, merece umha especial atençom a observaçom extraordinariamente profunda de Marx de que a destruiçom da máquina burocrática e militar de Estado é «a condiçom prévia de qualquer verdadeira revoluçom popular». Esta noçom de revoluçom «popular» parece estranha na boca de Marx, e os plekhanovistas russos e os mencheviques, esses discípulos de Struve que desejam passar por marxistas, poderiam talvez declarar um «lapso» tal expressom em Marx. Eles reduzírom o marxismo a umha deturpaçom tam miseravelmente liberal que, excepto a antítese: revoluçom burguesa e revoluçom proletária, nada existe para eles, e mesmo esta antítese é compreendida por eles de umha maneira extremamente morta.
Se tomarmos como exemplo as revoluçons do século XX, teremos naturalmente que reconhecer que as revoluçons portuguesa e turca som burguesas. Mas nem umha nem outra é «popular», pois a massa do povo, a sua imensa maioria, nom intervém de umha forma visível, activa, autónoma, com as suas reivindicaçons económicas e políticas próprias, nem numha nem noutra destas revoluçons. Polo contrário, a revoluçom burguesa russa de 1905-1907, embora nela nom tenha havido êxitos tam «brilhantes» como por vezes aconteceu nas revoluçons portuguesa e turca, foi, indubitavelmente, umha revoluçom «verdadeiramente popular», porque a massa do povo, a sua maioria, as «camadas inferiores») mais profundas da sociedade, esmagadas polo jugo e pola exploraçom, levantárom-se autonomamente, e deixárom em todo o curso da revoluçom a marca das suas reivindicaçons, das suas tentativas para construir à sua maneira umha sociedade nova no lugar da antiga, em destruiçom.
Na Europa de 1871, o proletariado nom constituía a maioria do povo em nengum país do continente. A revoluçom «popular» que arrasta verdadeiramente a maioria para o movimento só podia ser popular englobando tanto o proletariado como o campesinato. Ambas as classes constituíam entom o «povo». Ambas as classes estám unidas porque a «máquina de Estado burocrática e militar» as oprime, as esmaga, as explora. Quebrar esta máquina, demoli-la –tal é verdadeiramente o interesse do «povo», da sua maioria, dos operários e da maioria dos camponeses, tal é a «condiçom prévia» da livre aliança dos camponeses pobres e dos proletários, e sem tal aliança a democracia é instável e a transformaçom socialista é impossível.
Era para esta aliança que, como é sabido, a Comuna de Paris abria caminho, nom atingindo os fins devido a umha série de razons de carácter interno e externo.
Conseqüentemente, ao falar de umha «verdadeira revoluçom popular», Marx, sem esquecer de modo nengum as particularidades da pequena burguesia (delas falou muito e freqüentemente), tinha em conta, com o maior rigor, a efectiva correlaçom das classes na maioria dos Estados continentais da Europa em 1871. E, por outro lado, ele constatava que «quebrar» a máquina de Estado é exigido polos interesses tanto dos operários como dos camponeses, os une e coloca perante eles a tarefa comum da eliminaçom do «parasita» e a sua substituiçom por algo de novo.
Polo quê precisamente?
2. Polo que substituir a máquina de Estado quebrada?
A esta pergunta Marx dava em 1847, no Manifesto Comunista, umha resposta ainda completamente abstracta, ou melhor, umha resposta que indicava as tarefas mas nom os meios para as resolver. Substituí-la pola «organizaçom do proletariado como classe dominante», pola «luita pola democracia» –tal era a resposta do Manifesto Comunista.
Sem cair em utopias, Marx esperava da experiência do movimento de massas a resposta à questom de quais as formas concretas que tomaria esta organizaçom do proletariado como classe dominante, de que maneira precisa esta organizaçom se conciliaria com a mais completa e a mais conseqüente «luita pola democracia».
Marx, na Guerra Civil em França, submete a experiência da Comuna, por mais limitada que tenha sido, à análise mais atenta. Citemos as passagens mais importantes desta obra:
No século XIX desenvolveu-se, vindo da Idade Média, «o poder de Estado centralizado, com os seus órgaos omnipresentes –exército permanente, polícia, burocracia, clero, magistratura». Com o desenvolvimento do antagonismo de classe entre o capital e o trabalho, «o poder de Estado foi adquirindo cada vez mais o carácter de um poder público para reprimir a classe operária, de umha máquina de dominaçom de classe. Depois de cada revoluçom que caracteriza um processo da luita de classes, o carácter puramente repressivo do poder de Estado apresenta-se cada vez mais abertamente». O poder de Estado torna-se, depois da revoluçom de 1848-1849, «o instrumento nacional da guerra do capital contra o trabalho». O segundo Império consolida isto.
«O contrário directo do Império foi a Comuna.» «A Comuna foi a forma determinada» «de umha república que devia eliminar nom apenas a forma monárquica da dominaçom de classe mas a própria dominaçom de classe... ».
Em que consistia precisamente esta forma «determinada» de república proletária, socialista? Qual era o Estado que ela tinha começado afundar?
«...o primeiro decreto da Comuna foi a supressom do exército permanente e a sua substituiçom polo povo armado...»
Esta reivindicaçom figura agora no programa de todos os partidos que querem chamar-se socialistas. Mas o que valem os seus programas, isso vê-se da melhor maneira pola conduta dos nossos socialistas-revolucionários e mencheviques, que, de facto, recusárom, exactamente depois da revoluçom de 27 de Fevereiro, a realizaçom desta reivindicaçom!
«...A Comuna constituiu-se a partir dos conselheiros municipais eleitos por sufrágio universal nas várias circunscriçons de Paris. Estes eram responsáveis e amovíveis a cada momento. A sua maioria consistia naturalmente de operários ou de representantes reconhecidos da classe operária...
...A polícia, até aí o instrumento do governo estatal, foi imediatamente privada de todos os seus atributos políticos e transformada no instrumento responsável e amovível a cada momento da Comuna... Do mesmo modo os funcionários de todos os outros ramos administrativos... A começar polos membros da Comuna e daí para baixo, o serviço público tinha de ser exercido mediante um salário operário. Os direitos adquiridos e os dinheiros de representaçom dos altos dignitarios desapa-recêrom com os próprios dignitários... Umha vez eliminados o exército permanente e a polícia, os instrumentos do poder material do velho governo, a Comuna estabeleceu imediatamente como objectivo quebrar o instrumento de repressom espiritual, o poder dos padres... Os funcionários judiciais perdêrom aquela aparente independência... daí em diante deviam ser eleitos, responsáveis e amovíveis...» 158
Deste modo, a Comuna substitui aparentemente a máquina de Estado quebrada «apenas» por umha democracia mais completa: supressom do exército permanente, plena elegibilidade e amovibilidade de todos os funcionários públicos. Mas na realidade este «apenas» significa a substituiçom gigantesca de umhas instituiçons por instituiçons de tipo fundamentalmente diferente. Aqui observa-se exactamente um dos casos de «transformaçom da quantidade em qualidade»: a democracia, realizada de modo tam completo e conseqüente quanto é concebível, converte-se de democracia burguesa em proletária, de Estado (=força especial para a repressom de umha classe determinada) em qualquer cousa que já nom é, para falar propriamente, Estado.
Reprimir a burguesia e a sua resistência continua a ser necessário. Para a Comuna isto foi especialmente necessário, e umha das causas da sua derrota reside em que ela nom o fijo com suficiente decisom. Mas o órgao de repressom é aqui já a maioria da populaçom e nom a minoria, como tinha sido sempre tanto na escravatura, como na servidom, como na escravatura assalariada. E umha vez que é a própria maioria do povo que reprime os seus opressores, já nom é necessária umha «força especial» para a repressom! É neste sentido que o Estado começa a extinguir-se. Em vez de instituiçons especiais de umha minoria privilegiada (funcionalismo privilegiado, comando do exército permanente), a própria maioria pode realizar directamente isto, e, quanto mais a própria realizaçom das funçons do poder de Estado se tornar de todo o povo, menos necessário se torna esse poder.
A este respeito é particularmente notável umha medida da Comuna sublinhada por Marx: aboliçom de todos os dinheiros de representaçom, de todos os privilégios pecuniários dos funcionários, reduçom dos vencimentos de todos os funcionários do Estado ao nível do «salário operário». É aqui exactamente que se manifesta de modo mais evidente a viragem da democracia burguesa para a democracia proletária, da democracia dos opressores para a democracia das classes oprimidas, do Estado como «força especial» para a repressom de umha classe determinada, para a repressom dos opressores pola força geral da maioria do povo, dos operários e dos camponeses. E é precisamente sobre este ponto, particularmente evidente e talvez o mais importante no que respeita à questom do Estado, que as liçons de Marx som mais esquecidas! Os comentários populares —som inumeráveis— nom falam disto. «É costume» silenciar isto como umha «ingenuidade» que fijo a sua época —à maneira dos cristaos que, tendo chegado à situaçom de religiom de Estado, «esquecêrom» as «ingenuidades» do cristianismo primitivo com o seu espírito democratico revolucionário.
A reduçom da remuneraçom dos altos funcionários do Estado parece «simplesmente» umha reivindicaçom de um democratismo ingénuo, primitivo. Um dos «fundadores» do oportunismo moderno, o ex-social-democrata Ed. Bernstein, exercitou-se mais de umha vez a repetir os gracejos burgueses vulgares sobre o democratismo «primitivo». Como todos os oportunistas, como os kautskianos actuais, nom compreendeu de modo nengum que, em primeiro lugar, é impossível a transiçom do capitalismo para o socialismo sem um certo «regresso» ao democratismo «primitivo» (pois como passar de outro modo para a realizaçom das funçons do Estado pola maioria da populaçom e por toda a populaçom sem excepçom?), e, em segundo lugar, que o «democratismo primitivo» na base do capitalismo e da cultura capitalista nom é o democratismo primitivo dos tempos antigos ou pré-capitalistas. A cultura capitalista criou a grande produçom, as fábricas, os caminhos-de-ferro, os correios, os telefones, etc. E, nesta base, a imensa maioria das funçons do velho «poder de Estado» simplificou-se de tal maneira, e pode ser reduzida a operaçons de registo, de inscriçom, de controlo tam simples, que estas funçons estám completamente ao alcance de qualquer pessoa alfabetizada, que estas funçons podem perfeitamente ser realizadas polo habitual «salário operário», que se pode (e se deve) tirar a estas funçons qualquer sombra de privilégio, de «hierarquia».
A elegibilidade completa, a amovibilidade a cada momento de todos os funcionários públicos sem excepçom, a reduçom dos seus vencimentos ao habitual «salário operário», estas medidas democráticas simples e «compreensíveis por si mesmas», unindo completamente os interesses dos operários e da maioria dos camponeses, servem ao mesmo tempo de ponte que conduz do capitalismo para o socialismo. Estas medidas dim respeito à reorganizaçom estatal, puramente política da sociedade, mas só adquirem, naturalmente, todo o seu sentido e importáncia em ligaçom com a realizaçom ou a preparaçom da «expropriaçom dos expropriadores», isto é, com a transformaçom da propriedade privada capitalista dos meios de produçom em propriedade social.
«A Comuna –escrevia Marx– fijo da palavra de ordem de todas as revoluçons burguesas, governo barato, umha verdade ao suprimir as duas maiores fontes de despesas, o exército e o funcionalismo.»
Do campesinato, assim como de outras camadas da pequena burguesia, apenas umha insignificante minoria «sobe», «se torna alguém» no sentido burguês, isto é, se converte ou em pessoas abastadas, em burgueses, ou em funcionários privilegiados e com umha posiçom garantida. A imensa maioria do campesinato, em qualquer país capitalista em que exista campesinato (e estes países capitalistas som a maioria), é oprimida polo governo e aspira a derrubá-lo, aspira a um governo «barato». Só o proletariado pode realizar isto, e, ao realizá-lo, dá ao mesmo tempo um passo para a reorganizaçom socialista do Estado.
[153] Participantes na Comuna de Paris de 1871. (N. Ed.)
[154] Lenine refere-se ao Segundo Manifesto do Conselho Geral da Associaçom Internacional dos Trabalhadores sobre a guerra franco-prussina. A todos os membros da Associaçom Internacional dos Trabalhadores na Europa e nos Estados Unidos, escrito por Marx de 6 a 9 de Setembro de 1870, em Londres. (N. Ed.)
[155] Ver a carta de K. Marx a L. Kulgelmann de 12 de Abril de 1871. (N. Ed.)
[156] K. Marx e F. Engels, Manifesto do Partido Comunista. (N. Ed.)
[157] Ver Karl Marx/Friedrich Engels, Ausgewahlte Briefe, Berlim 1953. (N. Ed.)
[158] K. Marx, A Guerra Civil em França. (N. Ed.)